Assim como em qualquer outro estado do Brasil, os elevadores em São Paulo (SP) precisam estar conforme as obrigações impostas aos prédios. Antes de ter o equipamento, é indispensável saber quais são elas e se as documentações e ações estão adequadas.
O assunto é tão sério que existem normas e legislações que se forem descumpridas, acarretam penalizações e prejuízos para seus responsáveis. Por isso, confira a seguir tudo o que precisa fazer para regularizar a situação e oferecer mais segurança aos usuários do seu elevador!
Por que se preocupar com os elevadores do prédio?
Existem várias razões pelas quais se deve se preocupar com os elevadores do seu prédio, entre elas:
- segurança: por serem um meio de transporte vertical, precisam ser seguros para evitar acidentes, paradas repentinas ou outras situações perigosas;
- conveniência: são um meio eficiente e conveniente de se locomover, especialmente em edifícios altos ou com muitos andares. Se estiverem fora de serviço, pode ser difícil para as pessoas se deslocarem de um andar para outro;
- acessibilidade: são essenciais para garantir que pessoas com mobilidade reduzida possam ter acesso a todos os andares, incluindo idosos, pessoas com deficiência física, gestantes, entre outros;
- regulamentação: existem normas e regulamentações para o uso desse equipamento. Não obedecê-las pode levar a multas e sanções mais caras que manter tudo em ordem.
Nesse sentido, é importante que os elevadores de um prédio sejam mantidos em bom estado de funcionamento e segurança, para garantir a comodidade, segurança e acessibilidade dos moradores e visitantes do edifício.
Quais são as legislações e normas vigentes?
As legislações e normas vigentes para prédios com elevadores variam de acordo com o país e região, mas, em geral, incluem:
- Norma Regulamentadora NR-18: diretrizes de segurança para a construção, operação e manutenção de elevadores e outros equipamentos de transporte vertical;
- Norma Técnica ABNT NBR 207: requisitos mínimos para o projeto, instalação, inspeção, manutenção e operação de elevadores elétricos de passageiros e elevadores de carga;
- Norma Técnica ABNT NBR 15597: critérios para a gestão da manutenção de elevadores, incluindo procedimentos para inspeção, reparo, substituição e registro de falhas;
- Lei de Acessibilidade (Lei n.º 10.098/2000): edifícios públicos e privados devem garantir acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, o que inclui a instalação de elevadores acessíveis.
Em São Paulo, as normas e leis vigentes abrangem todas as citadas acima e também as seguintes:
- Lei Estadual n.º 13.885/2009: obrigatoriedade da instalação de elevadores em edifícios residenciais com mais de quatro pavimentos ou que possuam altura superior a 12 metros;
- Decreto Estadual n.º 59.055/2013: procedimentos para inspeção e fiscalização de elevadores e equipamentos de transporte vertical em São Paulo.
O CONTRU é o departamento específico para fiscalizar se os prédios seguem todas as legislações que mantém os transportes seguros, tornando cada vez mais confiável a sua utilização. Dessa forma, é fundamental contar com uma empresa cadastrada e licenciada nesse órgão para atender adequadamente essa necessidade.
Por que a manutenção é obrigatória?
O principal motivo para fazer manutenções frequentes nos elevadores é evitar acidentes e problemas funcionais. De certa forma, isso também possibilitará a durabilidade do equipamento por mais tempo.
A manutenção regular dos elevadores ajuda a garantir que eles estejam sempre em pleno funcionamento e sejam confiáveis. Isso é especialmente importante em edifícios com muitos andares, onde os elevadores são essenciais para a mobilidade das pessoas.
O que não pode faltar para atender às obrigações?
O segredo para atender todas as exigências é delegar a tarefa de acompanhar periodicamente as condições de todas as peças a uma empresa que esteja dentro das normas do estado. Ela precisa oferecer:
- profissionais experientes;
- atendimento 24 horas;
- reparos mensais;
- registro no CREA;
- conhecimento e adequação às leis pertinentes.
Muito mais do que atender às leis, as obrigações para os elevadores em SP preservam a durabilidade do equipamento e garantem a segurança de todos os usuários, possibilitando até qualidade e conforto a todos.
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